DRAWBACK - ENQUADRAMENTO DAS OPERAÇÕES

O Drawback é aplicável à maioria dos processos produtivos industriais.

É importante lembrar que, no Drawback, sempre deverá ocorrer um processo produtivo, no qual os insumos importados ou adquiridos no mercado interno serão de alguma forma industrializados, gerando valor agregado.  

Processos produtivos contemplados no Drawback :

• transformação
• beneficiamento
• montagem
• renovação ou recondicionamento
• acondicionamento ou reacondicionamento

Especificidades:

• animais destinados ao abate e posterior exportação. 
• matéria-prima e outros produtos que, embora não integrando o produto a exportar ou exportado, sejam utilizados em sua industrialização, em condições que justifiquem a  concessão.
•  insumos para reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista (vinculados à agricultura).